Além de uma estrada útil para pessoas, veículos e empresas, a Estrada Municipal que liga a cidade de Porto Feliz à Capoava pode ser base de caminhos que visam a conservação dos recursos naturais, criando diagnósticos e direcionamentos relacionados à perda laminar de solo pela água da chuva, conhecida como erosão de solo, evitando assoreamentos e outros danos aos nossos corpos hídricos, fortalecendo o patrimônio histórico, cultural e a biodiversidade.
.
Todos querem uma boa estrada rural, que não destrua nossos veículos e facilite o trabalho dos trabalhadores. Queremos uma estrada viva, integrada, em harmonia com a natureza.
Queremos a utilização das informações e dos conhecimentos disponíveis de modo organizado e manipulado por intermédio de softwares específicos quando necessário, dados públicos sempre.
É a essência da inteligência aplicada à agricultura e a gestão do ambiente e seus recursos, no sentido de gerar integração da sociedade com as Políticas Públicas e embasar o planejamento estratégico e tático das instituições e atores envolvidos.
Imagem aérea à 14.55km de altura, base de dados ESRI
Conversamos com quem usa a estrada todo dia, com quem gere e com quem trabalha por horas a fio nela, além de reunir as pessoas mais ativas em nossa Rede de Apoio.
Estamos compartilhando conhecimentos, habilidades, criatividade e tecnologias para assegurar que nossas motivações em interdependência na mobilidade rural se tornarão mais efetivas no desempenho da integração de nossa colônia à sociedade portofelicense. Queremos mais conversas!
.
Queremos fortalecer a cultura do diálogo entre o Poder Público, as empresas, as ONGs e os cidadãos a partir dos diálogos de manutenção desta estrada, abrindo os caminhos da Capoava.
Para isso propomos que a Mobilidade Rural na Fazenda Capoava de Porto Feliz seja um modelo compartilhado de produção, gestão e uso de um bem comum e patrimônio global na relação com as águas superficiais e as estradas rurais, assim como o uso racional de serviços e veículos movidos à combustíveis fósseis em ambientes rurais.
.
Propomos que os atores envolvidos se organizem para a realização de um diagnóstico relativo à uso e processos erosivos da Estrada Municipal que leva à Capoava, bem como propor diretrizes e ações de mitigação com base na Lei Estadual nº 6.171/1988 (e suas alterações conforme LEI Nº 8.421, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 e Lei n° 11.970, de 30 de junho de 2005) que dispõe sobre uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado de São Paulo.
Marcação da estrada municipal, acesso da cidade à Fazenda Capoava, base de dados ESRI usando Ekylibre
.
Construídos com a colaboração dos técnicos da ONG SOS Águas, entre outros integrantes da Rede de Apoio da Porto Rural, elencamos 7 os objetivos específicos iniciais e prioritários em um ótimo esforço de adequação às leis e bons procedimentos na gestão dos socioambientais:
Todos os envolvidos poderão trabalhar por objetivos específicos estabelecidos por eles mesmos, desde que não causem danos à iniciativas da rede.
Os participantes podem se encontrar regularmente e aprender mais sobre soluções técnicas, prototipação de produtos, cenários de uso consolidado, estudos sobre adoção de tecnologias, potenciais kits básicos, cases de aglomerado humano sustentável, bioconstrução e desenvolver suas próprias habilidades.
Desenvoltura, habilidade, tecnologia, decisões rápidas e criatividade podem ser relatadas à coordenação e proporcionar um resultado inesquecível.
Para tornar isso possível também é necessário apoio estrutural. O projeto envolve genialidade, mão de obra, softwares muitas vezes importados, novos produtos e pesquisas, mas também simplesmente dinheiro.
As pessoas ou entidades Patrocinadoras são muito bem vindas.
Você pode fazer uma doação à Rede de Sustentação da Vila Capoava da Mobilidade Rural ou inscrever-se para organizar, realizar ou ajudar em alguma tarefa prática durante a implementação e manutenção das atividades.
.
Porto Feliz possui aproximadamente 840 quilômetros de estradas de terra sob responsabilidade da Prefeitura, que através da Secretaria de Obras investe nas adequações e infraestrutura dessas estradas, além da troca das estruturas das pontes de madeira por concreto, atendendo as mais diversas regiões da zona rural.
Dado que a Fazenda Capoava está localizada na APA Engenho D´Água, conforme lei específica são proibidos loteamentos urbanos e portanto possui característica mais rural, porém é um corredor viário e econômico importante para a Fazenda Capoava e aglomerados ao redor, principalmente os produtivos orientados à cana de açúcar.
Em nossa compreensão dos dados disponíveis no site da prefeitura a cidade começa a fazer a revisão do seu Plano Diretor em 2016, prevendo 8 etapas para finalizar.
.
Não encontramos em nossas pesquisas um Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural para a cidade de Porto Feliz, proposta que desde 2008 vem ganhando apoio e execuções por cidades em todo o país.
Estudamos em 2017-2018 temas convergentes com a Proposta do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município de Porto Feliz, que tem detalhes sobre os ambientes urbanos, mas muito pouco aborda as situações em áreas rurais. O único item encontrado trata da coleta de lixo:
“Na zona rural, a coleta de lixo é de responsabilidade da Diretoria de Obras Públicas da Prefeitura, que também é responsável pela coleta dos resíduos dos serviços de saúde.”
Este item é importante item pois a estrada serve como repositório irregular de resíduos domésticos urbanos e de construção civil.
Dada a ausência de legislação municipal específica nos atentamos à estudos em outras esferas, principalmente observando os avanços do Comitê de Bacias Hidrográficas Sorocaba-Médio-Tietê que tem a responsabilidade de tratar esta questão em seus planos.
Conforme a Lei Estadual n° 7.663/1991, e suas alterações, o Relatório de Situação é um instrumento de gestão de recursos hídricos para o estado de São Paulo, que visa dar transparência à administração pública e subsidiar às ações dos poderes executivos e legislativo em âmbito municipal, estadual e federal.
No Relatório de Situação 2017 do CBH-SMT a erosão e o assoreamento são importantes itens nos planos de drenagem e manejo de águas pluviais e itens de pressão ao pensarmos em indicadores na qualidade das águas superficiais da bacia.
Encontramos na síntese da situação para gestão da qualidade das águas superficiais a orientação de “Fomentar e implantar projetos de controle de erosão rural e manejo adequado do solo e da produção agrícola”, item relevante pois possível financiador para este tipo de intervenção em âmbito maior é o FEHIDRO.
Outro item relevante quanto aos planos municipais ou diretores de erosão rural estudados, ao todo abordamos os planos de 13 cidades no Estado de SP, a saber: Marília, Rosana, Ibirarema, Novo Horizonte, Tatui, Paulicéia, Valparaíso, Salto, Tupã, Pirapozinho, Presidente Prudente, Iacanga e Suzanópolis, são os novos arranjos como Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural e outras variações.
É frequente a citação da Lei Estadual nº 6.171, de 04 de Julho de 1988 e suas alterações que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
Destacamos que após determinar no Artigo 1º que “O solo agrícola é patrimônio da humanidade, e por conseqüência, cabe aos responsáveis pelo seu uso a obrigatoriedade de conservá-lo”, a Lei Estadual nº 6.171 detalha:
Artigo 4.° - Todo aquele que explorar o solo agrícola fica obrigado a:
l - zelar pelo aproveitamento adequado e pela conservação das águas em todas as suas formas;
II - controlar a erosão do solo, em todas as suas formas;
III - evitar processos de desertificação;
IV - evitar assoreamento de cursos d'água e bacias de acumulação;
V - zelar pelas dunas, taludes e escarpas naturais ou artificiais;
VI - evitar a prática de queimadas, tolerando-as, somente, quando amparadas por norma regulamentar;
VII - evitar o desmatamento das áreas impróprias para exploração agro-silvo-pastoril e promover a possível vegetação permanente nessas áreas, quando desmatadas;
VIII - recuperar, manter e melhorar as características físicas, químicas e biológicas do solo agrícola;
IX - adequar a locação, construção e manutenção de barragens, estradas, carreadores, caminhos, canais de irrigação e prados escoadouros aos princípios conservacionistas.
.
Informação de extremo interesse para projetos técnicos, de acordo com informações do Plano Diretor Ambiental de Porto Feliz, o solo do município se divide em 6 tipos:
E especificamente falando do solo na Capoava, extraímos do Mapa Geomorfopedológico do Município de Porto Feliz
.
Colinas Amplas e Patamares Suavemente Convexos
.
Solos
.
Acreditamos no potencial de todos os envolvidos (Público, Privado, Terceiro Setor e Civis) em tratar com zelo e harmonia este tema oportuno e necessário
A Vila Capoava da Mobilidade Rural é uma projeto das interações na Porto Rural! Não desejamos propor soluções sozinhos, mesmo sabendo que estamos pesquisando e fazendo cursos sobre os temas e regulações, então estas iniciativas da Vila Capoava da Mobilidade Rural não podem ser revendidas à revelia de uma pessoa em detrimento da coletividade, o código é sempre aberto.
As decisões de última instância são de responsabilidade dos atores envolvidos
No final de cada ano simbólico do projeto haverá uma Festa na Vila onde todos os participantes e convidados são bem-vindos. Então as pessoas mostram o que estiveram trabalhando no último ano!
Nossas pesquisas apresentam a necessidade de elaboração de mapas e diagnósticos temáticos a nível local, específicos sobre a paisagem, a natureza e para esta estrada, com a finalidade de subsidiar a gestão e o planejamento em âmbito municipal, além da atuação das empresas envolvidas.
O município de Porto Feliz, além de não possuir um diagnóstico e um estudo mais aprofundado sobre a questão dos processos erosivos, possui grandes problemas neste tema, sobretudo decorrentes de falta de orientação e apoio aos produtores e moradores de áreas rurais, havendo a necessidade, muitas vezes conflituosa, da recuperação e manutenção das estradas rurais.
Reconhecemos o trabalho da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, através da Secretaria de Obras, nas adequações e manutenção da infraestrutura dessa estrada, além de atender as mais diversas regiões da zona rural da cidade. Reconhecemos também os esforços da Raízen e outras empresas, assim como esforços de moradores da Capoava em manter esta estrada de forma adequada.
Na falta de diretrizes específicas para a recuperação destas áreas acreditamos que a Prefeitura Municipal de Porto Feliz é o principal agente de orientação e de promoção das mudanças necessárias.